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Head de Legalização - Santa Catarina

Global Talent

Herval d'Oeste, Santa Catarina, Brazil permanent

Posted: June 18, 2025

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Quick Summary

Our Head of Legalização should have expertise in environmental and energy law, with a strong background in Brazilian and international law, and be fluent in English. They should be able to provide strategic legal advice, manage cross-functional teams, and drive business growth in a rapidly expanding company.

Job Description

Sobre a Empresa

Com 17 anos de atuação no mercado, o Grupo H2O consolidou-se no Sul do Brasil dentro de três grandes áreas estratégicas — Ambiental, Energia e Imobiliária — sempre focada em entregas sustentáveis, inovadoras e de alto valor agregado.

Ao longo dos anos, expandiu sua atuação no setor imobiliário, e vivem uma grande fase de crescimento. Atuando como JGR Empreendimentos Imobiliários, especializaram-se como loteadora e contam com 16 loteamentos entregues, 26 empreendimentos em andamentos e mais de 3.000 loteamentos em portfólio. Hoje, buscam um(a) Head de Legalização para desempenhar as atividades:

Atividades

• Estruturar controles, fluxos e checklists padrão para os processos de aprovação e legalização, garantindo rastreabilidade e segurança;
• Gerenciar todas as fases de legalização e licenciamento de loteamentos urbanos e industriais;
• Realizar análise da legislação vigente (Federal, Estadual e Municipal) aplicável a cada projeto;
• Coordenar o desenvolvimento de projetos urbanísticos e acompanhar sua tramitação até a aprovação nos órgãos competentes;
• Atuar diretamente no relacionamento com prefeituras, órgãos ambientais, concessionárias e demais entidades públicas e privadas envolvidas;
• Compatibilizar e corrigir os projetos de infraestrutura (água, esgoto, drenagem, energia, pavimentação, etc.) para atendimento às exigências legais e técnicas;
• Conduzir negociações estratégicas com agentes públicos e privados, destravando processos e garantindo os prazos operacionais;
• Garantir a integração eficaz entre a área de legalização e os demais departamentos internos;
• Supervisionar e executar os processos de Registro Imobiliário (RI) — incluindo loteamentos e parcelamentos de solo;
• Realizar a contratação e gestão de consultores e fornecedores terceirizados da área;
• Produzir e apresentar relatórios gerenciais periódicos sobre o status dos empreendimentos e indicadores de desempenho da área;
• Sugerir e implantar controles de acordo com sua experiência bem como estratégias de aprovação;
• Reavaliar e seguir as datas de entregas previstas no PE;
• Disponibilidade de Viagens se necessário;
• Participar ativamente de fóruns municipais, audiências públicas e câmaras técnicas ligadas ao desenvolvimento urbano, fortalecendo a representatividade da empresa;
• Atuar em sinergia com o setor jurídico e contábil na estruturação legal de parcerias, permutas e modelos societários específicos (como SPEs de permutantes), garantindo segurança desde a origem do projeto.


Requirements:
Pré-requisitos Obrigatórios

• Graduação em Engenharia Civil, Direito, Arquitetura e Urbanismo, Administração Pública ou áreas correlatas;
• Vivência consolidada em legalização de loteamentos, parcelamento de solo e processos de aprovação;
• Atuação com órgãos reguladores e concessionárias em diferentes estados e municípios;
• Experiência em registro de parcelamentos de solo;
• Disponibilidade para atuar em Herval D’Oeste.

Desejável

• Pós-graduação em áreas afins será considerada um diferencial.
• CNH A ou B.


Benefits:
• À combinar

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